O drama jurídico desenvolveu ao longo de décadas uma gramática tão associada ao audiovisual americano que parece quase inevitável imaginar tribunais cinematográficos a partir de júris, promotores performáticos, advogados caminhando dramaticamente diante de testemunhas e uma grande evidência surgindo nos minutos finais para virar completamente um julgamento. “Habeas Corpus” poderia facilmente vestir essa fantasia e apenas trocar Nova York por alguma cidade brasileira. Felizmente, a série criada por Donna Oliveira e Luiz Villaça percebe que existe algo muito mais interessante a ser feito: olhar para o funcionamento da Justiça brasileira e reconhecer que seus conflitos, contradições e desigualdades já oferecem material dramático suficiente sem qualquer necessidade de importação.
A série acompanha Inez, interpretada por Marjorie Estiano, uma renomada professora de Direito que reúne estudantes para investigar a condenação de Jonathan, um jovem que afirma ter sido condenado injustamente. Entre os integrantes do grupo está Marina, vivida por Any Gabrielly, uma aluna brilhante cujo interesse pelo caso ultrapassa rapidamente qualquer curiosidade acadêmica. A família da jovem também foi atravessada por uma injustiça no passado, criando uma conexão pessoal com aquilo que deveria ser apenas objeto de investigação. O problema é que, conforme as duas avançam sobre o caso, fica cada vez mais difícil separar aquilo que representa uma tentativa legítima de reparação daquilo que nasce do desejo particular de acertar contas com o passado.
Inspirada no trabalho do Innocence Project Brasil, “Habeas Corpus” encontra seu primeiro grande acerto ao abandonar qualquer visão confortável da Justiça como uma máquina que inevitavelmente corrige os próprios erros. A série parte justamente da possibilidade mais incômoda: uma condenação não encerra necessariamente a busca pela verdade porque o próprio sistema responsável por determiná-la pode ter falhado. Esse ponto de partida permite que a investigação de Jonathan funcione simultaneamente como mistério e como porta de entrada para uma discussão muito mais ampla sobre erros judiciais, desigualdade, vulnerabilidade social e as consequências concretas de uma estrutura que não atinge todas as pessoas da mesma maneira.
Existe uma escolha particularmente inteligente em transformar uma professora e seus estudantes nos principais agentes dessa investigação. A sala de aula poderia servir apenas como dispositivo para despejar conceitos jurídicos sobre o espectador, mas a série consegue utilizar a formação acadêmica dos personagens para confrontar teoria e prática. Uma coisa é discutir garantias, provas, procedimentos e direitos dentro de um ambiente universitário. Outra completamente diferente é encontrar uma pessoa cuja vida foi destruída porque alguma parte desse mecanismo possivelmente não funcionou como deveria. “Habeas Corpus” ganha força justamente quando retira o Direito do campo abstrato e mostra que cada decisão processual aparentemente técnica termina incidindo sobre uma vida real.
É nesse espaço que Inez se torna uma personagem especialmente interessante. Marjorie Estiano interpreta alguém cuja autoridade é imediatamente compreensível sem depender de uma sucessão de cenas dedicadas a anunciar sua inteligência. Existe método em sua postura, mas também uma obstinação que começa a complicar qualquer leitura simples da personagem como mentora moralmente irrepreensível. A investigação não acontece em território neutro, e Inez tampouco atravessa esse processo intacta. Quanto mais o grupo se aproxima de determinadas respostas, mais a série questiona até onde alguém pode avançar em nome de uma causa considerada justa.
Esse talvez seja o elemento mais maduro da produção. “Habeas Corpus” não está particularmente interessada em organizar seus personagens entre pessoas boas e ruins para facilitar o julgamento do público. A busca pela inocência de Jonathan conduz Inez e seus estudantes a mentiras, perseguições, invasões de limites e pequenas transgressões que entram em contradição com os princípios que supostamente orientam aquele trabalho. A série entende que defender a Justiça e agir justamente não são automaticamente a mesma coisa, e é justamente nessa distância que encontra alguns de seus melhores conflitos.
Marina amplia ainda mais esse problema porque sua relação com a investigação está contaminada desde o início por uma história pessoal. Any Gabrielly recebe uma personagem que poderia facilmente cair no arquétipo da estudante prodígio cuja inteligência serve apenas para surpreender adultos ao redor, mas existe uma instabilidade emocional muito mais interessante na construção. Marina sabe mais do que demonstra, deseja mais do que admite e entra naquele grupo carregando uma necessidade de reparação que gradualmente começa a se confundir com vingança.
O confronto entre Marina e Inez funciona porque nenhuma delas ocupa permanentemente o lugar da razão. Existe diferença de experiência, autoridade e método, mas também existe uma semelhança que se torna progressivamente desconfortável. As duas acreditam que conseguem controlar suas motivações pessoais enquanto investigam o comportamento dos outros, e “Habeas Corpus” é particularmente boa quando demonstra que essa separação talvez seja muito mais frágil do que ambas gostariam de admitir. O conflito deixa de ser simplesmente entre professora e aluna e passa a envolver duas maneiras de compreender o que significa corrigir uma injustiça.
Marjorie Estiano e Any Gabrielly encontram uma dinâmica muito eficiente justamente nessa oposição. Estiano trabalha Inez com uma contenção que faz suas rupturas emocionais ganharem força quando finalmente acontecem, enquanto Gabrielly injeta em Marina uma urgência muito mais imediata. Há momentos em que parece que uma está sempre tentando antecipar o movimento da outra, criando uma relação em que admiração, desconfiança e enfrentamento podem coexistir dentro da mesma cena.
Vladimir Brichta também ajuda a ampliar esse universo sem permitir que tudo seja reduzido ao embate entre as duas protagonistas. O elenco, de maneira geral, sustenta bem uma produção que exige bastante de seus intérpretes porque boa parte do conflito depende de personagens explicando, questionando e reconstruindo acontecimentos. Drama jurídico pode facilmente virar uma sucessão de pessoas falando sobre fatos mais interessantes do que aquilo que efetivamente aparece na tela. “Habeas Corpus” evita isso na maior parte do tempo porque existe tensão suficiente entre quem fornece a informação e quem a recebe.
A estrutura linear dos oito episódios também favorece essa construção. Em vez de adotar o conforto procedimental de apresentar um caso diferente por capítulo, a série trata a investigação principal como uma narrativa contínua. Cada descoberta modifica aquilo que entendíamos anteriormente, enquanto novas informações colocam em dúvida certezas que pareciam estabelecidas. O caso não funciona como desculpa para os personagens existirem, mas como uma espécie de força gravitacional que progressivamente aproxima histórias que pareciam independentes.
É justamente aí, porém, que surge uma das fragilidades mais perceptíveis do roteiro. Existe uma diferença entre construir conexões surpreendentes e fazer o universo parecer pequeno demais para acomodar a quantidade de coincidências necessárias à trama. Conforme passados pessoais, investigação, polícia e diferentes personagens começam a se cruzar, algumas relações parecem menos resultado de uma arquitetura narrativa sofisticada e mais consequência da necessidade de levar todas as peças ao mesmo lugar. O roteiro quer que tudo converse e, ocasionalmente, faz essas conversas acontecerem à força.
Essas conveniências não destroem o mistério, mas enfraquecem parte de sua credibilidade. Quanto mais uma série se aproxima de temas como erros judiciais e investigação criminal, maior é a importância da causalidade. O espectador precisa sentir que determinada descoberta aconteceu porque alguém investigou corretamente, percebeu uma inconsistência ou encontrou uma nova evidência, não simplesmente porque o roteiro decidiu que era hora de aproximar dois pontos. “Habeas Corpus” é muito mais interessante quando seus personagens conquistam respostas do que quando a própria narrativa gentilmente coloca essas respostas no caminho deles.
Há ainda uma inclinação melodramática que produz resultados bastante diferentes ao longo da temporada. Não existe qualquer problema em reconhecer a herança do melodrama brasileiro, especialmente porque algumas das nossas melhores produções televisivas foram construídas justamente a partir dessa capacidade de transformar conflitos íntimos em acontecimentos de enorme intensidade emocional. O problema surge quando direção, trilha, texto e interpretação parecem disputar simultaneamente quem consegue avisar com maior insistência que determinada cena é importante.
Em alguns desses momentos, “Habeas Corpus” perde a confiança na própria história. Uma situação que já seria emocionalmente forte recebe camadas adicionais de dramaticidade até que a intensidade começa a produzir o efeito contrário. Quando uma cena já possui peso, insistir para que ela pareça ainda mais pesada pode retirar justamente a naturalidade que faria aquele impacto permanecer. A série é melhor quando confia no silêncio, nos atores e na gravidade inerente àquilo que está mostrando.
Esse excesso chama atenção justamente porque os temas abordados não precisam ser artificialmente inflados. A possibilidade de uma pessoa inocente perder anos da própria vida por uma condenação equivocada já contém uma violência enorme. As consequências para familiares, a dificuldade de reabrir certezas institucionalmente consolidadas e a resistência encontrada por quem tenta questioná-las fornecem drama suficiente. Quando “Habeas Corpus” trabalha sobre essa materialidade, encontra uma identidade muito mais poderosa do que quando tenta intensificar emoções que já estavam presentes.
Também é importante que a série não transforme o sistema judicial em um vilão abstrato e conveniente. Instituições são formadas por pessoas, procedimentos, decisões e interesses diferentes, e o roteiro consegue encontrar alguma complexidade justamente ao mostrar como erros podem surgir da combinação entre falhas individuais e problemas estruturais. Isso permite discutir injustiça sem recorrer à ideia simplista de que existe necessariamente uma grande conspiração organizando cada acontecimento.
Ao mesmo tempo, “Habeas Corpus” sabe que neutralidade absoluta seria uma escolha estranha diante do assunto que decidiu abordar. A inspiração no Innocence Project Brasil estabelece uma preocupação clara com condenações injustas e com as dificuldades enfrentadas na revisão desses casos. Existe uma diferença importante entre transformar uma obra em panfleto e permitir que ela tenha consciência do problema que está dramatizando, e a série consegue permanecer majoritariamente do lado mais interessante dessa fronteira.
Outro acerto está em compreender que inocência jurídica e virtude moral não precisam ser tratadas como sinônimos. A discussão sobre uma condenação equivocada não depende de transformar alguém em santo para justificar que seus direitos sejam respeitados. Essa distinção é fundamental para qualquer narrativa realmente interessada em discutir Justiça porque direitos deixam de significar muita coisa quando são defendidos apenas para personagens dos quais gostamos.
É por isso que as zonas cinzentas funcionam tão bem. Inez pode estar certa sobre uma injustiça e errada sobre como enfrentá-la. Marina pode carregar uma dor legítima e permitir que ela produza decisões questionáveis. Uma instituição pode executar corretamente determinado procedimento e ainda participar de uma estrutura que produziu um resultado injusto. A maturidade de “Habeas Corpus” aparece quando a série permite que duas verdades desconfortáveis ocupem o mesmo espaço sem correr imediatamente para decidir qual delas deve desaparecer.
Nem sempre o roteiro mantém essa coragem. Há momentos em que personagens explicam demais suas motivações e outros em que determinadas revelações são organizadas com uma precisão dramática um pouco conveniente. Ainda assim, a narrativa consegue preservar seu mistério ao longo dos oito episódios e, mais importante, não utiliza a investigação apenas para distribuir reviravoltas. Cada nova informação possui algum efeito sobre a relação entre os personagens e sobre aquilo que eles acreditam estar fazendo.
O gancho final inevitavelmente deixa espaço para continuação, mas a temporada consegue construir uma trajetória suficientemente consistente para não parecer apenas um longo prólogo. Isso importa especialmente em uma época na qual tantas séries terminam guardando respostas para temporadas que talvez nunca existam. “Habeas Corpus” pode deixar portas abertas, mas não utiliza a promessa do futuro como desculpa para abandonar aquilo que precisava desenvolver no presente.
Existe ainda algo particularmente satisfatório em assistir a uma produção brasileira utilizando códigos reconhecíveis do drama jurídico sem parecer fantasiada de série americana. “Habeas Corpus” funciona porque entende que nacionalizar um gênero não significa apenas mudar nomes, sotaques e locações, mas permitir que as particularidades sociais e institucionais do país alterem a própria natureza do conflito. O resultado possui imperfeições, algumas delas bastante evidentes, mas também uma identidade que seria perdida caso a série simplesmente reproduzisse fórmulas estrangeiras com personagens brasileiros.
No fim, talvez sua maior qualidade esteja justamente nessa recusa em tratar Justiça como conceito limpo. Oito episódios são utilizados para desmontar a ideia confortável de que verdade, legalidade, reparação e vingança caminham necessariamente na mesma direção. Inez e Marina entram na investigação acreditando compreender aquilo que procuram, mas cada descoberta modifica também o significado dessa procura. Quando “Habeas Corpus” confia nessa ambiguidade, encontra sua versão mais inteligente e provocadora.
O melodrama ocasionalmente pesa mais do que deveria, algumas coincidências deixam as engrenagens do roteiro visíveis e nem toda emoção precisava ser sublinhada com tanta força, mas existe aqui um drama jurídico brasileiro que finalmente parece interessado em discutir o Brasil em vez de simplesmente reproduzir aquilo que o gênero aprendeu a fazer em outros lugares. Com Marjorie Estiano e Any Gabrielly sustentando um conflito que nunca depende apenas do caso investigado, “Habeas Corpus” transforma uma investigação sobre possível inocência em uma discussão muito mais desconfortável sobre quem possui o direito de determinar o que é justiça e o que acontece quando essa resposta deixa de ser tão simples quanto gostaríamos.
“Habeas Corpus”
Criação: Donna Oliveira e Luiz Villaça
Elenco: Marjorie Estiano, Vladimir Brichta e Any Gabrielly
Disponível em: Netflix
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