A recente polêmica envolvendo o descontentamento de Djonga com sua ex-gravadora acendeu um alerta para a indústria da música no que tange à gestão de royalties e direitos autorais dos artistas. Anualmente, a indústria musical movimenta cifras bilionárias, hits de arrasar quarteirões e lança artistas ao estrelato no cenário nacional. No entanto, a falta de transparência no pagamento de royalties tem gerado críticas e questionamentos sobre o tratamento dado aos artistas. Segundo um estudo realizado pela Associação Nacional de Músicos, muitos artistas têm enfrentado dificuldades para receber a remuneração justa pelos seus trabalhos.
Ana Carolina Andreatta, especialista em royalties da ORB Music, aponta para a complexidade das prestações de contas na indústria da música e alerta que a concentração de mercado e de informação dificulta o acesso dos artistas a informações cruciais sobre seus direitos autorais e pagamento de royalties. “É importante destacar que a concentração de mercado facilita também a concentração de informação. Quando poucas empresas detêm a informação, os artistas ficam à mercê do formato de prestação de contas dessas poucas empresas”, explica a profissional. Apesar da descentralização do mercado musical nas últimas décadas, a informação é cada vez mais efêmera e volátil, o que impacta diretamente nos ganhos dos artistas.
A falta de transparência no processamento e pagamento de royalties pode afetar negativamente os artistas de várias maneiras, não apenas com a perda de grandes quantias em dinheiro. Sobre esse assunto, Ana Carolina opina que a principal perda que existe é a falta de confiança. “A falta de confiança causa um retrabalho e um direcionamento de energia para tarefas que deveriam ser confiadas a terceiros. Para que isso aconteça, precisamos acima de tudo de confiança de que todos saibam fazer seu trabalho com maestria. E para isso, precisamos de transparência e conhecimento. Assim como todos nós enquanto sociedade deveríamos ter acesso ao conhecimento sobre nossos direitos civis e do consumidor, o artista deveria ter acesso ao conhecimento do seu direito autoral e os conexos”, conclui.
Com expertise na área e à frente da liderança no setor de Royalties da ORB Music, empresa referência na gestão de royalties e direitos autorais, Ana Carolina pontua um caso emblemático com o qual teve de lidar. Na ocasião, um selo independente vinha sendo alvo de críticas dos artistas pela falta de transparência no pagamento dos royalties e foi necessária uma auditoria interna. “Entendemos que o processamento deles, como era feito “na mão” (sem uso de um sistema de processamento – que ainda não é comum no mercado independente) era confuso. Percebemos que não havia má fé nesse caso, inclusive tinham artistas recebendo mais do que o acordado contratualmente. A solução foi tecnológica”, conta.
Isso explica o porquê a ORB Music se posiciona no mercado, hoje, como inovadora e à frente do seu tempo. Para evitar que situações como a de Djonga ocorram com os artistas assessorados pela empresa, a ORB investe em tecnologia. “Nós temos um sistema de royalties que todos os titulares podem ter acesso aos seus relatórios, podem visualizar em diversos formatos e acredito que resolva muito a questão da transparência. Além disso, nós prezamos muito pela difusão da informação. Nos disponibilizamos para explicar para os artistas do selo sobre o funcionamento do fluxo de royalties na indústria como um todo e, obviamente, o fluxo interno que gere os valores disponibilizados nos relatórios, como é de praxe para nossos clientes”, acrescenta a especialista em royalties.
Em linhas gerais, a ORB, segundo Ana Carolina, seguirá apostando em três pilares principais para coibir a distribuição injusta de royalties: excelência, transparência e agilidade. Com relatórios detalhados, um sistema de distribuição e processamento de royalties automatizado e inovação na criação e melhoria de ferramentas, a ORB espera trazer aos artistas a comodidade de terem acesso aos seus valores a serem recebidos a qualquer instante. “Contamos com uma equipe multidisciplinar especializada em toda a questão operacional envolvida na garantia dos recebimentos dos direitos. Temos uma área jurídica, uma área de cadastro e uma área de tracking&análise que trabalham dando todo o suporte para as equipes de LabelS – gerenciamento de selos e Publishing – gerenciamento de editoras. E tanto LabelS quando Publishing tem o suporte de uma área de Royalties, exclusiva para analisar as receitas dos nossos clientes”, garante a expert.
A monetização da música é um tema que exige atenção e cuidado. A palavra de ordem para evitar situações constrangedoras e injustas é o conhecimento. Como um produto da indústria criativa, a arte deve ser tratada com seriedade, a fim de que artistas e produtores não tenham seus direitos violados e estejam amparados por lei. A especialista acrescenta, apontando dois aspectos tão relevantes para os artistas quanto o entendimento acerca do tópico. “Encontrar um prestador de contas que seja confiável e que proveja informação e qualidade e contratos. É muito importante ter contrato de toda relação profissional que for se desenvolver em torno da monetização das músicas”, finaliza.
