A cantora Shakira foi absolvida da acusação de fraude fiscal na Espanha após decisão do Supremo Tribunal espanhol, que anulou uma multa de 55 milhões de euros aplicada anteriormente pelas autoridades tributárias do país. Com a nova determinação, a artista também passa a ter caminho aberto para solicitar o reembolso dos valores pagos ao longo do processo.
Segundo informações divulgadas pela Reuters, a decisão judicial teve como ponto central a conclusão de que a acusação não conseguiu comprovar que a cantora era, de fato, residente fiscal na Espanha em 2011, elemento considerado essencial para sustentar a investigação conduzida nos últimos anos pela Receita espanhola.
Com o entendimento favorável da Corte, a defesa da artista agora busca junto ao Tesouro espanhol a devolução de mais de 60 milhões de euros, valor relacionado a pagamentos realizados durante o período em que o processo esteve em andamento.
O caso ganhou ampla repercussão internacional ao envolver acusações de suposta sonegação de impostos durante os anos em que Shakira mantinha relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué. À época, o governo espanhol argumentava que a cantora já possuía vínculos suficientes com o país para ser enquadrada como residente fiscal e, portanto, obrigada a cumprir determinadas obrigações tributárias em território espanhol.
Shakira e Piqué anunciaram o fim do relacionamento em junho de 2022, após 11 anos juntos, em uma separação que também atraiu intensa atenção pública e midiática.
Em comunicado enviado à Reuters, o advogado da cantora, José Luis Prada, afirmou que a decisão encerra um longo período de desgaste judicial. Segundo ele, o processo representou um impacto significativo para a artista ao longo dos últimos anos.
Apesar da absolvição neste caso, Shakira já havia firmado, em 2023, um acordo com a Justiça espanhola para evitar julgamento em outro processo relacionado a uma acusação distinta de fraude fiscal, envolvendo aproximadamente 14,5 milhões de euros. Na ocasião, ela aceitou a negociação, declarou-se culpada e efetuou o pagamento de uma multa milionária, embora tenha mantido a posição de que não havia permanecido tempo suficiente na Espanha antes de 2015 para ser considerada residente fiscal segundo a legislação local.
Em uma carta aberta publicada pelo jornal espanhol “El País”, a artista explicou que a decisão de aceitar o acordo anterior foi motivada principalmente pelo desejo de preservar a estabilidade de sua família e permanecer próxima dos filhos durante o processo.
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