Yoko Ono perde ação contra rapper L7nnon na Justiça brasileira

A artista Yoko Ono teve decisão desfavorável na Justiça brasileira em ação movida contra o rapper L7nnon. O processo questionava o uso do nome artístico do músico, sob a alegação de possível associação com John Lennon. Ainda cabe recurso.

De acordo com informações divulgadas pelo g1, a disputa teve início com um pedido de oposição apresentado por Ono ao registro do nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O caso avançou para a esfera judicial após o andamento do processo administrativo.

A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, por maioria, entendeu que não há risco de confusão entre os nomes. O tribunal considerou que a grafia adotada por L7nnon apresenta elementos distintivos suficientes, especialmente pela substituição da letra “e” pelo número “7”, criando uma identidade própria no mercado musical.

A defesa do artista brasileiro sustentou que o nome não faz referência direta ao ex-integrante dos The Beatles, mas sim a um personagem interpretado por Igor Lage na novela Top Model. Também foi destacado que os públicos e contextos culturais envolvidos são distintos, o que reduz a possibilidade de associação indevida.

No entendimento do tribunal, a solução adotada permite a coexistência das marcas, sem prejuízo ao legado de John Lennon. A decisão ressalta ainda a diferença de identidade visual, temporal e de público entre os artistas.

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